O banco não pode realizar empréstimos em nome do consumidor sem a sua expressa autorização.

Se a instituição bancária efetuar um empréstimo na conta do cliente sem seu consentimento, o consumidor tem o direito de exigir o cancelamento imediato do empréstimo, com a devolução das parcelas já descontadas. Nesse processo, o banco não pode cobrar qualquer taxa ou multa.

Além disso, o consumidor tem direito à indenização por danos morais em decorrência da situação.

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